O Banco Central informa consulta pública sobre proposta de resolução conjunta que trata da distribuição de produtos de captação financeira por instituições autorizadas, com foco em transparência, melhor interesse do cliente, governança e divulgação de informações.
A nota oficial informa aperfeiçoamentos nas regras de contratos de parceria para compartilhamento de dados via Open Finance, com reforço de governança, segurança, privacidade, transparência e ajustes voltados ao uso por pessoas jurídicas.
O Banco Central informou a liquidação extrajudicial da cooperativa de crédito Credipaiva, citando grave violação de normas e inobservância de determinações da autarquia.
A Instrução Normativa BCB nº 784 atualiza as instruções de preenchimento do documento 2062, o Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), com alterações pontuais em conta e descrição de função.
O Banco Central altera as instruções de preenchimento do documento 2061, o Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), com modificação na descrição de uma conta ligada à apuração da razão de alavancagem.
A Instrução Normativa BCB nº 782 atualiza códigos do Documento 6 do MCR ligados ao controle da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios e fixa prazo para envio dos demonstrativos de setembro de 2026.
A Resolução BCB nº 600 revoga a Resolução BCB nº 297, que tratava da transferência de fundos por meio de DOC e TEC. A norma entra em vigor na data de sua publicação.
A Resolução BCB nº 595 altera a regra da TED para tratar da vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa, com exceção para encerramento das operações e restituição de valores aos apostadores.
A Instrução Normativa BCB nº 778 atualiza o Documento 6 do Manual de Crédito Rural, alcança seus anexos e estabelece prazo para entrega de demonstrativos por meio do Sisex.
A Resolução BCB nº 596 altera a Resolução BCB nº 443 para dispor sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa.
A Instrução Normativa BCB nº 777 divulga a versão 2.2 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, revoga a IN BCB nº 631 e entra em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
A Resolução BCB nº 590 dispõe sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa, com exceção de operações para encerramento e restituição de valores aos apostadores.