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Banco Central revoga resolução sobre DOC e TEC
O texto informa a revogação da Resolução BCB nº 297, de 2 de março de 2023, que dispunha sobre a transferência de fundos por meio de Documento de Crédito (DOC) e de Transferência Especial de Crédito (TEC).
O que mudou
A Resolução BCB nº 600 revoga a Resolução BCB nº 297, de 2 de março de 2023, que dispunha sobre a transferência de fundos por meio de Documento de Crédito (DOC) e de Transferência Especial de Crédito (TEC).
Quem é afetado
O alcance informado pela fonte é a revogação da norma mencionada pelo Banco Central, relacionada a DOC e TEC.
Quando vale
Segundo a própria resolução, ela entra em vigor na data de sua publicação. A fonte não informa outra data de vigência e indica que a referência de publicação no DOU não foi informada.
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