Política de Privacidade

1. Objetivo e abrangência

Esta Política de Privacidade tem como objetivo apresentar, de forma clara e transparente, como a SHIELID SISTEMAS S.A. (“Shiel ID”) realiza o tratamento de dados pessoais no contexto de suas atividades institucionais, comerciais e digitais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política aplica-se aos tratamentos de dados pessoais realizados pela Shiel ID por meio de seu website, canais de comunicação e relacionamento, formulários, ações comerciais e de marketing, bem como outras interações abrangidas por este documento.

Quando a Shiel ID realizar o tratamento de dados pessoais em nome de seus clientes, no âmbito da utilização de suas soluções de verificação de identidade, autenticação e prevenção à fraude, a empresa poderá atuar como Operadora, observando as instruções e finalidades determinadas pelo respectivo Controlador, conforme os instrumentos contratuais aplicáveis.

Esta Política não substitui as políticas de privacidade dos clientes da Shiel ID quando estes forem os responsáveis pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais de seus usuários ou clientes.

2. Quem é a Shiel ID

SHIELID SISTEMAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.491.946/0001-88, com sede na Alameda Rio Negro, 503 - Sala 2020, Alphaville - Barueri/SP, CEP: 06454-000, doravante denominada “Shiel ID”.

A SHIELID SISTEMAS S.A. é uma empresa de tecnologia que desenvolve e disponibiliza soluções voltadas à verificação de identidade, autenticação biométrica e prevenção à fraude.

Suas soluções podem envolver o tratamento de dados pessoais necessários à realização de processos de identificação, autenticação, análise de riscos, prevenção a fraudes e proteção da integridade e segurança de ambientes digitais.

Para fins da LGPD, a Shiel ID poderá atuar em diferentes posições, conforme o contexto do tratamento:

a) como Operadora: quando realizar o tratamento de dados pessoais em nome de seus clientes e de acordo com suas instruções, para a execução dos serviços contratados; e

b) como Controladora: quando realizar determinados tratamentos para finalidades próprias, legítimas e autônomas, incluindo aqueles relacionados à prevenção de fraudes, segurança da informação, proteção de identidade e integridade de seus sistemas e serviços.

Os tratamentos realizados pela Shiel ID em cada uma dessas posições são independentes e possuem finalidades e bases legais próprias.

3. Definições

Para facilitar a compreensão desta Política, os termos abaixo terão os seguintes significados:

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
• Dados biométricos: dados resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa natural, que permitam ou confirmem sua identificação única.
• Cookies: pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário ou utilizados durante sua navegação, destinados a registrar informações relacionadas à utilização de determinado website ou serviço.
• LGPD: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• Website: o ambiente digital institucional da Shiel ID e suas respectivas páginas e funcionalidades abrangidas por esta Política.

4. Quais dados pessoais podemos tratar

A depender da forma como o titular interage com a Shiel ID, podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais, sempre de acordo com as finalidades aplicáveis e com a legislação vigente.

Entre as categorias de dados que podem ser tratados estão:

• a) Dados de navegação e técnicos: informações relacionadas ao acesso e à utilização do website, como endereço IP, identificadores técnicos, informações sobre navegador e dispositivo, sistema operacional, idioma, resolução de tela, páginas acessadas, origem do tráfego, data e horário de acesso, duração da sessão e interações realizadas no website.
• b) Dados cadastrais: informações fornecidas pelo titular ou necessárias para sua identificação e relacionamento com a Shiel ID, como nome, e-mail, telefone e outras informações de contato.
• c) Dados profissionais e comerciais: informações relacionadas à atividade profissional ou empresarial do titular, como empresa, cargo ou função, e informações fornecidas no contexto de uma interação comercial.
• d) Dados fornecidos em formulários: informações inseridas voluntariamente pelo titular nos formulários disponibilizados pela Shiel ID, incluindo informações relacionadas à empresa, quantidade de usuários da plataforma e descrição da necessidade ou solicitação apresentada.
• e) Dados relacionados ao contato comercial: informações necessárias para atendimento de solicitações, demonstrações, propostas comerciais, relacionamento com potenciais clientes, clientes e parceiros e demais interações comerciais.
• f) Dados tratados na utilização das soluções Shiel ID: dependendo da solução utilizada e do contexto do serviço contratado, poderão ser tratados dados necessários à execução dos processos de identificação, validação, autenticação e prevenção à fraude, incluindo dados cadastrais, documentos de identificação, dados biométricos e outros dados ou informações necessários à execução das funcionalidades contratadas.

O tratamento de dados pessoais sensíveis, incluindo dados biométricos, observará as hipóteses legais previstas na LGPD e as finalidades específicas relacionadas ao respectivo tratamento.

5. Como coletamos os dados

A Shiel ID poderá coletar dados pessoais por diferentes meios, incluindo:

• diretamente do titular, quando este preenche formulários, solicita contato, demonstrações ou informações sobre produtos e serviços;
• por meio da navegação no website, mediante tecnologias utilizadas para funcionamento, segurança, análise e melhoria da experiência de navegação;
• durante interações comerciais e institucionais, incluindo comunicações, eventos, reuniões e outras iniciativas realizadas pela Shiel ID;
• por meio da utilização das soluções Shiel ID, quando aplicável à prestação dos serviços contratados por clientes; e
• por meio de terceiros ou fontes legítimas, quando necessário para as finalidades previstas nesta Política e permitido pela legislação aplicável.

Os dados fornecidos pelo titular devem ser verdadeiros, atualizados e adequados à finalidade para a qual são solicitados.

A Shiel ID não solicita que titulares forneçam dados pessoais sensíveis por meio de campos livres ou formulários destinados ao contato comercial, salvo quando houver necessidade específica e legítima para tanto.

6. Finalidades e bases legais

A Shiel ID realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as finalidades específicas aplicáveis a cada situação e com as hipóteses legais previstas na LGPD.

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

A base legal utilizada poderá variar de acordo com a natureza do tratamento, a finalidade, o contexto da relação com o titular e as características dos dados envolvidos.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as hipóteses legais em que a manutenção do tratamento seja autorizada por outra base legal.

Quando o tratamento estiver fundamentado em legítimo interesse, a Shiel ID observará os direitos e as liberdades fundamentais do titular e adotará as medidas necessárias para avaliar a legitimidade e a necessidade do tratamento.

7. Tratamento de dados nas soluções Shiel ID

As soluções da Shiel ID podem ser utilizadas por clientes para atividades de identificação, verificação e autenticação de identidade, KYC, KYB, prevenção à fraude e análise de riscos, conforme os serviços contratados.

Nessas situações, a Shiel ID poderá atuar como Operadora, realizando o tratamento de dados pessoais em nome do respectivo cliente, que permanece responsável pelas decisões referentes às finalidades e aos meios do tratamento.

O tratamento realizado pela Shiel ID observará as finalidades, parâmetros e instruções estabelecidos pelo cliente, bem como os requisitos legais, regulatórios e contratuais aplicáveis.

Conforme a solução contratada, poderão ser realizados procedimentos como consultas cadastrais, validação documental, extração de informações por OCR, validação de documentos, captura e validação biométrica, liveness, comparação facial (Face Match), aplicação de regras antifraude e geração de resultados e evidências da operação.

A Shiel ID mantém registros necessários à rastreabilidade, auditoria, segurança, suporte técnico e cumprimento de obrigações legais e contratuais, observados os critérios de retenção aplicáveis.

Quando atuar como Operadora, a Shiel ID não utilizará os dados tratados em nome de seus clientes para finalidades incompatíveis com aquelas contratadas. Em particular, os documentos, dados pessoais, dados biométricos e demais informações tratados em nome dos clientes não são utilizados para treinamento ou retreinamento de modelos próprios de Inteligência Artificial, Machine Learning ou LLM, nem para enriquecimento de bases comercializáveis, benchmarking comercial ou benefício de terceiros.

Quando aplicável, determinados registros previamente pseudonimizados poderão ser utilizados exclusivamente para validação técnica da solução prestada ao próprio cliente, observados os requisitos e limitações estabelecidos nos instrumentos aplicáveis.

8. Compartilhamento de dados pessoais

A Shiel ID poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, para a execução dos serviços contratados ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O compartilhamento poderá ocorrer, conforme aplicável, com:

• clientes da Shiel ID, quando necessário à prestação dos serviços contratados;
• fornecedores e prestadores de serviços especializados, incluindo provedores de infraestrutura tecnológica, armazenamento, autenticação biométrica, OCR, consultas cadastrais e outros componentes necessários à operação das soluções;
• bases públicas ou privadas, quando a consulta for necessária para as finalidades contratadas e permitida pela legislação;
• autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido por lei, regulamentação ou determinação de autoridade competente; e
• outros terceiros quando houver fundamento legal, contratual ou regulatório que autorize o compartilhamento.

Os terceiros envolvidos poderão atuar como Operadores, Suboperadores ou Controladores independentes, conforme a natureza do serviço, o papel desempenhado no tratamento e os instrumentos contratuais aplicáveis.

A Shiel ID adota medidas para assegurar que as informações recebidas de seus clientes sejam utilizadas exclusivamente para a execução dos serviços contratados, não sendo permitido o compartilhamento de informações entre clientes ou sua utilização em benefício de outro cliente.

A Shiel ID não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de dados pessoais, quando realizado, ocorre exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política e nas hipóteses legalmente permitidas, observadas as medidas de segurança e proteção aplicáveis.

9. Transferência internacional

A Shiel ID poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais quando necessário à prestação de seus serviços, à utilização de sua infraestrutura tecnológica ou à contratação de determinados fornecedores e prestadores de serviços.

Os dados poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, conforme a infraestrutura tecnológica utilizada pela Shiel ID.

Nessas situações, a Shiel ID adotará os mecanismos previstos na legislação aplicável para assegurar um nível adequado de proteção aos dados pessoais, incluindo, quando aplicável, cláusulas contratuais padrão ou mecanismos equivalentes de proteção.

A transferência internacional será realizada observando os requisitos legais e regulatórios aplicáveis, bem como medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais durante seu armazenamento, processamento e transmissão.

10. Retenção e eliminação

A Shiel ID manterá os dados pessoais pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, para o atendimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos e para outras hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.

O período de retenção poderá variar de acordo com:

• a finalidade do tratamento;
• a natureza dos dados pessoais;
• a existência de obrigações legais ou regulatórias de conservação;
• a necessidade de manutenção de registros para auditoria, segurança e rastreabilidade;
• a existência de contratos ou relações comerciais; e
• a necessidade de exercício ou defesa de direitos.

Encerrada a necessidade de manutenção dos dados, a Shiel ID realizará sua eliminação, anonimização ou outra forma de descarte adequada, ressalvadas as hipóteses em que a legislação permita ou exija sua conservação.

Quando a Shiel ID atuar como Operadora, os períodos e critérios de retenção poderão ser definidos pelo respectivo Controlador, observadas as obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.

11. Segurança da informação

A Shiel ID adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas adotadas, conforme aplicável, estão:

• controle de acesso baseado em funções e necessidade de conhecimento;
• princípio do menor privilégio;
• mecanismos de autenticação e controle de credenciais;
• segregação de ambientes e informações;
• criptografia de dados em trânsito e, quando aplicável, em repouso;
• registros e monitoramento de acessos e atividades;
• gestão de vulnerabilidades;
• mecanismos de backup e recuperação;
• monitoramento de infraestrutura e sistemas;
• procedimentos de gestão e resposta a incidentes de segurança; e
• medidas de confidencialidade e proteção das informações.

A Shiel ID também adota medidas para preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade das informações sob sua responsabilidade.

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e terceiros que necessitem dessas informações para o desempenho de suas atividades, de acordo com suas respectivas atribuições e autorizações.

Em caso de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, a Shiel ID adotará as medidas de contenção, investigação, mitigação e comunicação cabíveis, observando a legislação aplicável e as obrigações assumidas com seus clientes.

12. Cookies e tecnologias similares

O website da Shiel ID utiliza cookies e tecnologias similares para permitir seu funcionamento, compreender como os usuários interagem com o website, avaliar sua utilização e aprimorar conteúdos e funcionalidades.

Os cookies podem ser classificados, de acordo com sua finalidade, em diferentes categorias, incluindo:

a) Cookies necessários: utilizados para o funcionamento, segurança e disponibilização de determinadas funcionalidades do website.

b) Cookies de análise e desempenho: utilizados para compreender como os visitantes utilizam o website, permitindo analisar métricas de acesso, navegação, interação e desempenho.

A Shiel ID utiliza o Google Analytics para fins de análise e compreensão da utilização do website.

Dependendo da configuração da ferramenta, da forma de utilização do website e das interações realizadas pelo usuário, poderão ser coletadas informações como:

• endereço IP e informações dele derivadas;
• identificadores de cookies e identificadores técnicos;
• informações sobre navegador, dispositivo e sistema operacional;
• idioma e resolução de tela;
• páginas acessadas e páginas de referência;
• data e horário de acesso;
• duração e características da sessão;
• origem do tráfego e informações relacionadas a campanhas;
• visualização de páginas;
• cliques, rolagem e outras interações;
• eventos de navegação;
• interação e envio de formulários; e
• informações estatísticas e comportamentais relacionadas à utilização do website.

A coleta e utilização dessas informações dependerão da configuração do Google Analytics e das tecnologias efetivamente utilizadas no website.

A Shiel ID não tem como finalidade utilizar o Google Analytics para identificar diretamente os usuários ou enviar deliberadamente à ferramenta dados pessoais como nome, telefone ou endereço de e-mail, salvo quando houver fundamento legal e configuração específica que permita determinado tratamento.

O usuário poderá gerenciar determinadas preferências relacionadas a cookies por meio dos mecanismos disponibilizados no website e pelas configurações de seu navegador ou dispositivo.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e demais normas aplicáveis, o titular de dados pessoais poderá exercer, observados os requisitos e limites legais, os direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados pessoais foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese legal que permita a oposição, quando presentes os requisitos legais;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem os interesses do titular, observados os limites e requisitos previstos na legislação; e
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

O exercício desses direitos poderá estar sujeito à análise de identidade e a outras medidas necessárias para proteger a segurança e a confidencialidade das informações.

Quando a Shiel ID atuar como Operadora, determinadas solicitações deverão ser direcionadas ao respectivo Controlador, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais. Nesses casos, a Shiel ID prestará o suporte necessário ao Controlador, conforme suas obrigações legais e contratuais.

14. Como exercer seus direitos

O titular poderá exercer seus direitos ou solicitar informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política.

As solicitações serão analisadas pela Shiel ID de acordo com a legislação aplicável e poderão exigir informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante e adequada avaliação do pedido.

Quando a solicitação estiver relacionada a dados pessoais tratados pela Shiel ID em nome de um cliente, na qualidade de Operadora, a solicitação poderá ser encaminhada ao respectivo Controlador, conforme a natureza do pedido e as responsabilidades estabelecidas entre as partes.

A Shiel ID poderá solicitar informações adicionais quando necessárias para confirmar a identidade do titular ou de seu representante e evitar o acesso indevido a dados pessoais.

As solicitações serão atendidas dentro dos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.

15. Encarregado/DPO

A Shiel ID possui Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre a Shiel ID, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Entre suas atribuições estão, conforme aplicável:

• aceitar reclamações e comunicações dos titulares e prestar esclarecimentos;
• receber comunicações da ANPD;
• orientar colaboradores e contratados da Shiel ID sobre as práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais; e
• desempenhar outras atribuições determinadas pela legislação ou regulamentação aplicável.

O contato com o Encarregado poderá ser realizado pelo endereço: [email protected]

Quando o tratamento estiver sendo realizado pela Shiel ID na qualidade de Operadora, o DPO poderá atuar no relacionamento com o Controlador e apoiar o atendimento das demandas relacionadas aos dados pessoais tratados em seu nome, observadas as responsabilidades de cada parte.

16. Atualizações desta Política

A Shiel ID poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, especialmente em razão de alterações em suas atividades, serviços, práticas de tratamento de dados pessoais, tecnologias utilizadas ou requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

A versão atualizada da Política será disponibilizada neste website, com indicação da respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta Política para acompanhar eventuais alterações.

Quando uma atualização implicar mudanças relevantes nas práticas de tratamento de dados pessoais, a Shiel ID poderá adotar medidas adicionais de comunicação aos titulares, quando aplicável.

17. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou outras questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Shiel ID, o titular poderá entrar em contato conosco pelo seguinte canal:

Shiel ID Sistemas S.A.
E-mail: [email protected]

Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD, o contato poderá ser realizado diretamente pelo canal acima, que também corresponde ao contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Shiel ID.