SHIEL ID
O que mudou.
Quem é afetado.
O que você precisa saber.
A Resolução BCB nº 596 altera a Resolução BCB nº 443 para dispor sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa.
Fonte: Banco Central do BrasilA Instrução Normativa BCB nº 777 divulga a versão 2.2 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, revoga a IN BCB nº 631 e entra em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
Fonte: Banco Central do BrasilA Resolução BCB nº 590 dispõe sobre a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa, com exceção de operações para encerramento e restituição de valores aos apostadores.
Fonte: Banco Central do BrasilA Resolução BCB nº 599 inclui o código 99516 na tabela de operações especiais para ajustes de posição decorrentes de compra ou venda de ativos virtuais com instituições do exterior.
Fonte: Banco Central do BrasilResolução BCB nº 597 inclui a vedação no regulamento do Pix, com ressalvas para encerramento das operações e restituição de valores aos apostadores.
Fonte: Banco Central do BrasilResolução BCB nº 593 altera o art. 8º da Resolução BCB nº 478. A redação trata dos elementos deduzidos do Capital Principal e dos passivos fiscais diferidos associados, com vigência em 30/10/2026.
Fonte: Banco Central do BrasilA Resolução BCB nº 591 prevê comunicação no primeiro dia útil de janeiro de 2027 para determinadas operações contratadas de outubro a dezembro de 2026 e revoga a Resolução BCB nº 588.
Fonte: Banco Central do BrasilRADAR SHIEL ID · POR E-MAIL
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