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BC altera regra sobre elementos deduzidos do Capital Principal
Resolução BCB nº 593 altera o art. 8º da Resolução BCB nº 478. A redação trata dos elementos deduzidos do Capital Principal e dos passivos fiscais diferidos associados, com vigência em 30/10/2026.
O que mudou
A Resolução BCB nº 593 altera o inciso I do art. 8º da Resolução BCB nº 478/2025.
A redação passa a tratar do valor dos elementos deduzidos do Capital Principal pelo valor bruto, antes do abatimento dos passivos fiscais diferidos associados que tenham sido subtraídos no cálculo do Capital Principal.
Quem é afetado
Instituições sujeitas à Resolução BCB nº 478/2025, em especial as equipes responsáveis pelos cálculos prudenciais e pelo acompanhamento regulatório. O enquadramento deve ser conferido no âmbito de aplicação dessa resolução.
Quando vale
Data da resolução: 30/09/2026. Publicação no Diário Oficial: 02/10/2026.
Entrada em vigor: 30/10/2026.
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